O site de notícias jurídicas CONJUR, no último dia 7 de fevereiro, publicou matéria com o seguinte título: “Justiça do Trabalho não deve analisar vínculo de emprego em contrato autônomo”. A referida matéria detalha a decisão proferida pela 2ª Vara do Trabalho de Itapecerica da [...]
Uma das principais vantagens de contar com a orientação jurídica é o conhecimento aprofundado das leis trabalhistas em vigor. O cenário legal é dinâmico e pode variar conforme o país ou a região em que a empresa atua. Um advogado especializado está constantemente atualizado sobre as [...]
Conhecimento da Legislação É fundamental que as empresas estejam cientes das leis e normas que regulamentam o trabalho infantil em seu país e, quando aplicável, as convenções internacionais pertinentes. Essa compreensão permitirá a evolução dos processos internos e a eliminação de [...]
Conhecer a legislação aplicável à terceirização e dominar as melhores práticas é primordial para evitar passivos trabalhistas. O especialista precisa ter um olhar atento e perspicaz propondo soluções inteligentes e estratégicas para estar em conformidade legal. Neste texto, propomos [...]
A Justiça do Trabalho tem conduzido com rigorosidade os casos em que existe desigualdade social, cultural entre mulheres e homens. A visão estereotipada existente na sociedade tem sido inibida pelo Poder Judiciário que desaprova punições por discriminação. No âmbito jurídico, a [...]
As políticas empresariais são diretrizes que estabelecem as regras e condutas esperadas dos colaboradores dentro da empresa. Elas servem para alinhar os valores e objetivos da organização, assim como para criar um ambiente de trabalho saudável e harmonioso. A elaboração aborda questões [...]
Neste texto, discutiremos alguns dos principais desafios do Direito Trabalhista e forneceremos orientações úteis para empresas que buscam garantir o cumprimento das leis e promover um ambiente de trabalho justo e harmonioso. Adequação à legislação: O primeiro passo para a empresa é [...]