ARTIGOS

Direito Trabalhista

Notícias evidenciam as divergências entre a Corte Suprema e a Justiça do Trabalho

15 de fevereiro de 2024
O site de notícias jurídicas CONJUR, no último dia 7 de fevereiro, publicou matéria com o seguinte título: “Justiça do Trabalho não deve analisar vínculo de emprego em contrato autônomo”. A referida matéria detalha a decisão proferida pela 2ª Vara do Trabalho de Itapecerica da
Direito Trabalhista

A Importância de uma Assessoria Jurídica na Elaboração de Contratos de Trabalho e Prevenção de Litígios.

5 de outubro de 2023
Uma das principais vantagens de contar com a orientação jurídica é o conhecimento aprofundado das leis trabalhistas em vigor. O cenário legal é dinâmico e pode variar conforme o país ou a região em que a empresa atua. Um advogado especializado está constantemente atualizado sobre as
Direito Trabalhista

Prevenção e Combate ao Trabalho Infantil

13 de setembro de 2023
Conhecimento da Legislação É fundamental que as empresas estejam cientes das leis e normas que regulamentam o trabalho infantil em seu país e, quando aplicável, as convenções internacionais pertinentes. Essa compreensão permitirá a evolução dos processos internos e a eliminação de
Direito Trabalhista

Terceirização de Serviços: Sua Empresa em Conformidade com as Leis

25 de agosto de 2023
Conhecer a legislação aplicável à terceirização e dominar as melhores práticas é primordial para evitar passivos trabalhistas. O especialista precisa ter um olhar atento e perspicaz propondo soluções inteligentes e estratégicas para estar em conformidade legal. Neste texto, propomos
Direito Trabalhista

Igualdade de Gênero e Diversidade no Ambiente de Trabalho

4 de agosto de 2023
A Justiça do Trabalho tem conduzido com rigorosidade os casos em que existe desigualdade social, cultural entre mulheres e homens. A visão estereotipada existente na sociedade tem sido inibida pelo Poder Judiciário que desaprova punições por discriminação. No âmbito jurídico, a
Direito Trabalhista

Políticas Organizacionais Internas estão submetidas às leis trabalhistas.

4 de agosto de 2023
As políticas empresariais são diretrizes que estabelecem as regras e condutas esperadas dos colaboradores dentro da empresa. Elas servem para alinhar os valores e objetivos da organização, assim como para criar um ambiente de trabalho saudável e harmonioso. A elaboração aborda questões