ÁREAS DE ATUAÇÃO
Contando com profissionais altamente qualificados, nos estruturamos para atender as principais áreas ligadas ao direito empresarial, nos tornando referência em nossas áreas de atuação.
- TRABALHISTA
- TRIBUTÁRIO
- RELAÇÕES DE CONSUMO
- DIREITO SOCIETÁRIO
- CONTRATOS
- Consultoria preventiva quanto ao cumprimento da legislação trabalhista, na prevenção de disputas entre empregadores e empregados.
- Forte atuação no contencioso trabalhista, no âmbito judicial ou administrativo, relacionado ao vínculo empregatício e relações sindicais.
- Negociações coletivas perante Sindicatos.
- Elaboração e análise de contratos de trabalho e sua adequação aos acordos coletivos da respectiva categoria.
- Realização de auditorias trabalhistas visando identificar e adequar os procedimentos e as rotinas à legislação vigente.
- Consultoria preventiva a pessoas físicas ou jurídicas relativa ao direito tributário e aos aspectos legais e regulamentares da incidência da tributação.
- Atuação no contencioso judicial e administrativo nas esferas federal, estadual e municipal em todo o território nacional.
- Planejamento tributário visando otimizar a carga tributária incidente nas atividades e operações de nossos clientes, bem como adoção de medidas administrativas ou judiciais com o intuito de restituir tributos pagos a maior ou indevidamente.
- Representação e defesa junto aos órgãos de proteção ao consumidor (Procons) e Juizados Especiais bem como em processos administrativos de aplicação de penalidades.
- Atuação em todo o território nacional, com centralização da produção intelectual e acompanhamento unificado das informações sobre o desempenho da carteira com contingenciamento contínuo.
- Assessoria completa na análise de peças publicitárias, elaboração de manuais operacionais e redação de contratos visando atender às exigências do Código de Defesa do Consumidor.
- Elaboração de contratos sociais, estatutos, acordos de acionistas, contratos de consórcio, atas e demais documentos societários.
- Constituição de sociedades, “joint ventures” e assessoria na compra e venda de participações societárias, com a realização de “due diligence”.
- Auditoria jurídica e reorganização societária, inclusive cisões, fusões e incorporações.
- Consultoria jurídica a acionistas e quotistas relativa a questões societárias diversas, inclusive em divergências entre sócios; representação de acionistas em assembléias gerais e perante as sociedades constituídas.
- Atendemos as necessidades de realização de negócios jurídicos no ambiente empresarial, mediante a análise, elaboração, revisão e negociação de contratos nacionais e internacionais, envolvendo empresas que tenha atividades no Brasil.
- Auditoria de contratos consistindo no levantamento dos contratos existentes e sua organização em relatórios gerenciais para maior eficiência na sua administração.
