ÁREAS DE ATUAÇÃO
Contando com profissionais altamente qualificados, nos estruturamos para atender as principais áreas ligadas ao direito empresarial, nos tornando referência em nossas áreas de atuação.
- Consultoria preventiva quanto ao cumprimento da legislação trabalhista, na prevenção de disputas entre empregadores e empregados.
- Forte atuação no contencioso trabalhista, no âmbito judicial ou administrativo, relacionado ao vínculo empregatício e relações sindicais.
- Negociações coletivas perante Sindicatos.
- Elaboração e análise de contratos de trabalho e sua adequação aos acordos coletivos da respectiva categoria.
- Realização de auditorias trabalhistas visando identificar e adequar os procedimentos e as rotinas à legislação vigente.
- Administração de passivo tributário federal e estadual.
- Viabilização da quitação de débitos de ICMS/SP (parcelados ou não) com créditos de terceiros;
- Recuperação administrativa e judicial de créditos tributários e desoneração da carga fiscal.
- DIREITO AMBIENTAL NO AGRONEGÓCIO
- Com mais de 15 anos de atuação no setor do agronegócio, prestamos assessoria operacionalizando a regularização de RL – Reserva Legal e APP (Área de Preservação Permanente), cujos procedimentos estejam em estágio inicial no âmbito administrativo ou judicial para remanejamento de obrigações assumidas em TAC’s (Termos de Juste de Conduta).
- Atuamos com excelência na proteção de direitos, emissão de pareceres com foco na aplicação de defesas perante os órgãos ambientais federais, estaduais e municipais, mitigando os efeitos de embargos de áreas e objetivando a cassação e anulação de Autos de Infrações, seja administrativa ou judicialmente.
- Elaboração e Implementação de Planejamento Sucessório;
- Elaboração de acordo de sócios ou acionistas;
- Assessoria em incorporações, fusões e cisões;
- Parceria estratégica com escritório em Miami, FL, US, para abertura de estruturas societárias internacionais.
- PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS - DIREITO DIGITAL
- Atuamos na adequação das empresas à LGPD e GDPR, seja na esfera consultiva quanto na implantação do Programa de Governança em Privacidade.
- Prestação de serviço de Encarregado de Dados (DPO), ou suporte ao Encarregado interno do cliente.
- Consultoria e adequação a proteção de dados e segurança da informação.
