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ÁREAS DE ATUAÇÃO

Contando com profissionais altamente qualificados, nos estruturamos para atender as principais áreas ligadas ao direito empresarial, nos tornando referência em nossas áreas de atuação.
  • TRABALHISTA
  • Consultoria preventiva quanto ao cumprimento da legislação trabalhista, na prevenção de disputas entre empregadores e empregados.
  • Forte atuação no contencioso trabalhista, no âmbito judicial ou administrativo, relacionado ao vínculo empregatício e relações sindicais.
  • Negociações coletivas perante Sindicatos.
  • Elaboração e análise de contratos de trabalho e sua adequação aos acordos coletivos da respectiva categoria.
  • Realização de auditorias trabalhistas visando identificar e adequar os procedimentos e as rotinas à legislação vigente.
  • TRIBUTÁRIO
  • Administração de passivo tributário federal e estadual.
  • Viabilização da quitação de débitos de ICMS/SP (parcelados ou não) com créditos de terceiros;
  • Recuperação administrativa e judicial de créditos tributários e desoneração da carga fiscal.
  • DIREITO AMBIENTAL NO AGRONEGÓCIO
  • Com mais de 15 anos de atuação no setor do agronegócio, prestamos assessoria operacionalizando a regularização de RL – Reserva Legal e APP (Área de Preservação Permanente), cujos procedimentos estejam em estágio inicial no âmbito administrativo ou judicial para remanejamento de obrigações assumidas em TAC’s (Termos de Juste de Conduta).
  • Atuamos com excelência na proteção de direitos, emissão de pareceres com foco na aplicação de defesas perante os órgãos ambientais federais, estaduais e municipais, mitigando os efeitos de embargos de áreas e objetivando a cassação e anulação de Autos de Infrações, seja administrativa ou judicialmente.
  • DIREITO SOCIETÁRIO
  • Elaboração e Implementação de Planejamento Sucessório;
  • Elaboração de acordo de sócios ou acionistas;
  • Assessoria em incorporações, fusões e cisões;
  • Parceria estratégica com escritório em Miami, FL, US, para abertura de estruturas societárias internacionais.
  • PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS - DIREITO DIGITAL
  • Atuamos na adequação das empresas à LGPD e GDPR, seja na esfera consultiva quanto na implantação do Programa de Governança em Privacidade.
  • Prestação de serviço de Encarregado de Dados (DPO), ou suporte ao Encarregado interno do cliente.
  • Consultoria e adequação a proteção de dados e segurança da informação.
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